Morte em assalto não gera danos morais para empresa

Na ação os bandidos mataram o motorista do coletivo e a família entrou com processo na Justiça do Trabalho pedindo danos morais e materiais

Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.

Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.

Júri para policial militar que atirou em veículo durante uma blitz

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Blumenau, que direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.

Justiça determina que delegacia de polícia funcione 24 horas

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

Questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

Questões comentadas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.